Esta Política de Privacidade descreve como o escritório Augusto Marcos Souza Soares – Advocacia Previdenciária coleta, utiliza e protege as informações de seus usuários e clientes, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
1. Compromisso com a sua Privacidade
Para nós, a confiança é a base de qualquer relação jurídica. Assumimos o compromisso de garantir a transparência e a segurança de todos os dados pessoais que você compartilha conosco, seja através deste site, por WhatsApp ou em atendimentos presenciais em nosso escritório em Lorena-SP.
2. Quais dados coletamos?
Coletamos apenas as informações estritamente necessárias para realizar o seu atendimento e prestar serviços jurídicos, tais como:
- Dados de Contato: Nome completo, e-mail e telefone/WhatsApp.
- Dados Previdenciários: Informações necessárias para análise de benefícios (como número do NIT/PIS, histórico de trabalho e detalhes sobre sua saúde, quando aplicável para auxílio-doença).
- Dados de Navegação: Cookies básicos para melhorar sua experiência em nosso site.
3. Finalidade da Coleta
Seus dados são utilizados exclusivamente para:
- Retornar contatos e agendar consultas.
- Analisar a viabilidade de benefícios previdenciários e revisões.
- Representá-lo(a) administrativa ou judicialmente perante o INSS e órgãos do Poder Judiciário.
- Cumprir obrigações legais e regulatórias da advocacia.
4. Compartilhamento de Dados
O escritório não vende nem aluga seus dados para terceiros. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário para o andamento do seu caso, como para:
- Protocolos no portal Meu INSS ou sistemas do Governo Federal.
- Ajuizamento de ações em sistemas do Tribunal de Justiça ou Justiça Federal.
- Parceiros técnicos (contadores ou peritos) estritamente vinculados ao seu processo.
5. Seus Direitos (LGPD)
Como titular dos dados, você tem o direito de, a qualquer momento:
- Confirmar a existência do tratamento de seus dados.
- Acessar, corrigir ou atualizar seus dados.
- Solicitar a exclusão de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei.
- Revogar o consentimento para o uso de seus dados para fins de contato.
6. Segurança das Informações
Implementamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda ou alteração. O sigilo profissional, garantido pelo Estatuto da Advocacia, é aplicado rigorosamente a toda a nossa equipe.
7. Alterações nesta Política
Podemos atualizar esta política ocasionalmente para refletir melhorias em nossos processos internos ou mudanças na legislação. Recomendamos que você visite esta página periodicamente.
8. Contato e Encarregado de Dados
Se você tiver dúvidas sobre como seus dados são tratados, entre em contato diretamente conosco:
- Responsável: Augusto Marcos Souza Soares
- E-mail: contato@souzasoaresprevidencia.com.br
- WhatsApp/Telefone: (12) 99965-5333
- Endereço: Rua Benedito Marcondes de Moura, Sobrado 27, Centro, Lorena – SP.