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Aposentadoria Programada
Aposentadoria Programada"Nova aposentadoria por idade" para os segurados que ingressaram na previdência social após a Emenda Constitucional 103/200 (Reforma da Previdência) Destinada ao trabalhador urbano com...
Aposentadoria Por Idade"Antiga norma" para aqueles que já tinham ingressado na previdência social antes da Emenda Constitucional 103/2019 (Reforma da Previdência) Destinada apenas aos trabalhadores urbanos com...
Aposentadoria Por Idade"Antiga norma" para aqueles que já tinham ingressado na previdência social antes da Emenda Constitucional 103/2019 (Reforma da Previdência) Destinada apenas aos trabalhadores urbanos com...
APOSENTADORIA ESPECIAL: “Nova regra trazida pela Emenda Constitucional 103/2019”
Essa espécie de aposentadoria programada foi substancialmente alterada pela Emenda Constitucional 103/2019, que modificou a redação do § 1º do artigo 201 da Constituição federal....
A pensão por morte é um Benefício pago aos dependentes do segurado, homem ou mulher, que falecer, aposentado ou não. Ela pode ter natureza acidentada....
Modelo que define critérios diferenciados de idade e tempo de contribuição para a partitura de aposentadoria em favor dos segurados com deficiência, previamente submetidos à...
Para esta modalidade de aposentadoria não houve alterações significativas com a reforma da previdência, ou seja, Emenda Constitucional 103/2019, sendo que a partir da lei...
Aposentadoria Por Incapacidade Permanente (por invalidez)
Benefício concedido ao segurado que se encontra totalmente impossibilitado de trabalhar, sem perspectiva de reabilitação para exercer sua atividade garantidora de subsistência. O Perito Médico...
Auxílio por Incapacidade Temporária (antigo Auxílio-doença)
Benefício concedido ao segurado impedido de trabalhar por doença ou suspeita, ou por prescrição médica (por exemplo, no caso de gravidez de risco, ou...
Benefício devido aos dependentes do segurado reconhecido em cumprimento de pena privativa de liberdade, ilhós ou acompanhantes, filhos menores nascidos antes ou durante o cumprimento...
Benefício público previdenciário pago mensalmente ao segurado acidentado como forma de indenização (podendo ser de algum tipo e não apenas do trabalho).sem caráter substitutivo...
Neste, temos o Salário Maternidade, que é um Benefício com duração de 120 (cento e vinte) dias garantido à gestante/parturiente, ainda que de natimorto, a...
Todo benefício concedido pelo INSS pode ser revisto, seja na esfera administrativa, seja na esfera judicial. Nas demandas revisionais, sempre deve ficar claro o motivo...
